Justiça do RN bloqueia R$ 2,1 milhões em conta do Estado para garantir cirurgias de pacientes com risco de perder rim

  • 16/09/2024
(Foto: Reprodução)
Recurso deverá ser usado para pagar cirurgias de 48 pacientes considerados prioritários. Fila de espera tem mais de 200 pessoas. Leito hospitalar (Arquivo Sandro Menezes Uma decisão judicial determinou o bloqueio de mais de R$ 2,1 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, entre outras medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim. A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Defensoria Pública do Estado. 📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte foi procurada pelo g1, mas não se posionou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem. Ssegundo a decisão, o valor deve ser destinado à realização das cirurgias seguindo as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública. De acordo com os dados na ação, 266 pacientes estão na lista de espera e 55 necessitam urgentemente das cirurgias, enfrentando riscos graves, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Desse total, 48 foram considerados pacientes prioritários. "Nesse cenário, constatou-se que os hospitais da PM e o Onofre Lopes estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias", informou o Ministério Público. Um hospital privado de Natal foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à capacidade instalada para realizar as operações. Segundo o MP, a liberação dos recursos precisará ser realizada de forma gradativa, baseada na comprovação da efetiva prestação dos serviços. Para garantir a transparência e a correta aplicação dos valores, a Justiça determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) audite os documentos e emita as declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias. Além disso, o Juízo ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do valor bloqueado. O Ministério Público e a Defensoria realizaram reuniões com os órgãos de saúde do Estado, além de empresas fornecedoras de materiais e equipamentos. Em agosto, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM focou na situação dos pacientes urológicos aguardando cirurgias de nefrolitrotripsia percutânea, destacando problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos devido a débitos do estado. "A demanda foi iniciada em 2021, com diversas audiências e tentativas extrajudiciais para compelir o Estado a garantir a oferta regular dos procedimentos, sem sucesso. Logo, o bloqueio judicial foi a única forma de garantir a realização desses procedimentos e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários", informou o MP. Ainda de acordo com o órgão, o valor bloqueado foi calculado com base no custo médio e pode haver variação do valor individual por paciente para a realização das cirurgias no hospital particular. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN

FONTE: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2024/09/16/justica-do-rn-bloqueia-dinheiro-em-conta-do-estado-para-garantir-cirurgias-de-pacientes-com-risco-de-perder-rim.ghtml


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