Judiciário do RN Define Escala de Plantão para o Carnaval 2026

Com a chegada das festividades carnavalescas, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (TJRN) estabeleceu um esquema especial de funcionamento para garantir a...

Com a chegada das festividades carnavalescas, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (TJRN) estabeleceu um esquema especial de funcionamento para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o atendimento ocorrerá em regime de plantão, voltado exclusivamente para demandas urgentes que não podem aguardar o expediente regular. Estrutura de Atendimento na Capital e Região Metropolitana Para os jurisdicionados de Natal e Parnamirim, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal concentrará os plantões cíveis. Já o suporte expandido para a Região Metropolitana, que engloba municípios como São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz será dividido entre a 3ª Vara de Macaíba e a 2ª Vara de Ceará-Mirim. Essa descentralização visa agilizar o atendimento em áreas de grande fluxo durante o feriado, assegurando que medidas liminares e outras urgências sejam apreciadas com a rapidez necessária. Interiorização do Plantão: Oeste, Central e Agreste. O TJRN também definiu as unidades de referência para as diversas mesorregiões do estado, garantindo cobertura total do território potiguar: Oeste Potiguar: O foco das atividades será o 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró. Central Potiguar: As ocorrências desta região serão respondidas pela 2ª Vara de Santa Cruz. Agreste Potiguar: A 1ª Vara de João Câmara funcionará como a unidade de referência durante os três dias de folia. Natal e Parnamirim (Plantões cíveis)16 a 18/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública de NatalContatos: nt1vfp@tjrn.jus.br | 99431-6561 Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim e Extremoz16 a 18/02 – 3ª Vara de Macaíba e 2ª Vara Ceará-MirimContatos: macaibaunificada@tjrn.jus.br | 3673-9420secunicmirim@tjrn.jus.br | 3673-9228 | 3673-9020 Mesorregião Oeste Potiguar16 a 18/02 – 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de MossoróContatos: mrosecuni@tjrn.jus.br | 3676-9810 Mesorregião Central Potiguar16 a 18/02 – 2ª Vara de Santa CruzContatos: sz1cri@tjrn.jus.br | 843673-9733 Mesorregião Agreste Potiguar16 a 18/02 – 1ª Vara de João CâmaraContatos: joasu@tjrn.jus.br | 98818-4953 Retorno das Atividades e Prazos Processuais. É importante que advogados e partes fiquem atentos: o funcionamento pleno de todas as unidades judiciárias do Rio Grande do Norte será retomado na quinta-feira, dia 19 de fevereiro. Nesta mesma data, a contagem dos prazos processuais, que ficam suspensos durante o período de plantão carnavalesco, voltará à normalidade. Tags: #JustiçaRN #TJRN #PlantãoJudiciário #Carnaval2026 #DireitoPotiguar #Natal #Mossoró